Tribunal da Justiça investiga juiz afastado por denúncias de assédio sexual, em Itaberaí

Vítima disse que magistrado chegou a oferecer dinheiro para que ela se relacionasse com ele. Defesa nega acusações e afirmou que há ‘uma armação’.

O Tribunal de Justiça de Goiás instaurou procedimento administrativo para investigar o juiz Ernani Veloso de Oliveira Lino, da comarca de Itaberaí, após denúncias de que ele cometeu assédio sexual contra funcionárias, recebeu indevidamente presentes de advogados e assinou a avaliação e atestados médicos da esposa, que é servidora do fórum. A defesa do magistrado nega as acusações e diz que as denúncias são uma armação contra ele.

A decisão de instaurar o procedimento foi publicada nesta sexta-feira (05/10) no Diário da Justiça, após a Corregedoria-Geral aprovar, por unanimidade, a abertura da investigação. Por causa das denúncias, ele já está afastado há 90 dias, com salário e todos os benefícios mantidos.

De acordo com o portal do Conselho Nacional de Justiça, em 31 de agosto ele recebeu R$ 41.652,86 — já com os descontos. Ernani Veloso é titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaberaí, a 100 km de Goiânia.

Duas mulheres relataram que foram vítimas de assédio por parte do juiz. Elas contam que ele fazia “brincadeiras sem graça”, pedindo número de telefone e dando abraços e beijos no pescoço. Diante da situação, elas se sentiam constrangidas, mas não denunciavam por medo de represálias diante do cargo que ele ocupa.

“O que eu fiquei mais constrangida foi em uma confraternização em setembro de 2017, onde estavam todos os funcionários do Fórum. Ele me ofereceu dinheiro para ficar com ele, uma ‘ajuda’ para ficar com ele. Eu não aceitei, porque acima de tudo ele é casado, meu chefe e eu não preciso disso”, disse uma das vítimas, que não quis se identificar.

O advogado Leandro Silva, que representa o juiz Ernani Veloso, informou, por telefone, que está surpreso com a divulgação do procedimento administrativo e que o cliente nega todas as acusações.

Segundo o defensor, as denúncias são uma armação contra o magistrado e isso será provado ao longo do processo. Por fim, disse que existem apenas cinco pessoas denunciando os fatos, mas que existem “centenas de pessoas” que podem testemunhar em favor dele.

Outra mulher disse que o juiz se aproveitava de momentos em que ela estava sozinha para pressioná-la a passar o telefone dela para ele. “Uma vez eu estava na cantina, ele endureceu as partes íntimas dele e ficou pegando e apontando para mim. Mas não tinha ninguém comigo para provar. É um absurdo uma pessoa em pleno serviço passar por isso”, declarou.

O Ministério Público já havia aberto uma investigação para apurar os casos. As vítimas contaram que foram chamadas para prestar depoimentos e, depois disso, foram alvos de represálias. Elas relataram que o juiz começou a tratá-las de maneira diferente, “mais fria”, e chegou a mudar uma delas de função.

“Ele também fez reuniões de portas fechadas para falar que a gente era mentirosa, que estava inventando, que a gente estava ganhando algo com as denúncias”, completou a primeira vítima.

Apuração

Na portaria que instaura o procedimento administrativo contra o juiz, o presidente do Tribunal de Justiça, Gilberto Marques Filho, aponta que o magistrado “teria supostamente praticado condutas irregulares”, como:

• Assédio contra servidoras do Fórum;

• Uso de veículo oficial do Poder Judiciário para fins particulares;

• Receber, direta ou indiretamente, em razão da função exercida, vantagem indevida de advogados na forma de presente;

• Determinar ou se omitir de responsabilizar servidores do Fórum que teriam registrado o ponto eletrônico de sua esposa quando esta faltava ao trabalho;

• Dar aplicação diversa da estabelecida em lei a recursos do fundo rotativo;

• Recrutar reeducandos para auxiliar na mudança do magistrado para sua residência atual;

• Inobservância de impedimento legal para despachar atos, ainda que administrativos, relativos à sua esposa;

O presidente leva em consideração ainda que “as condutas acima descritas demonstrariam flagrante violação dos preceitos éticos que norteiam a atuação funcional dos magistrados”.

A assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás informou que “o processo e o julgamento de representações e reclamações contra magistrados tramitam em sigilo para resguardar sua dignidade”. Com isso, não poderia dar informações sobre o caso.

Já a assessoria do Ministério Público informou que há uma investigação contra o juiz na promotoria de Itaberaí. Porém, o procedimento está em sigilo e o promotor responsável pelo caso está de férias.

Esposa

Documentos obtidos mostram que o juiz assinava atos relativos à sua esposa, Mona Lisa Pereira Veloso Lino, como fichas de avaliação e atestados médicos. Segundo o Tribunal de Justiça, já havia um despacho informando que Ernani Veloso não poderia atuar diretamente em relação aos documentos ligados à sua mulher, o que foi contrariado.

A reportagem apurou que a esposa do juiz tem uma sala especial no fórum. Segundo o órgão, ela continua trabalhando, mas também responde a um processo administrativo. O advogado responsável por defender o casal não comentou sobre a situação da mulher.

 

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